Palavras como legalização, regularização e seus derivados podem soar como algo difícil, demorado e burocrático. E na maioria das vezes é exatamente isso que acontece em várias situações. Para legalizar um imóvel, é preciso providenciar diversos documentos importantes, processo que pode levar muito tempo. Ainda assim, é fundamental estar dentro dos padrões legais. Do mesmo modo, uma clínica especializada em terapias injetáveis não pode atuar na ilegalidade, fora dos padrões exigidos pelos órgãos reguladores e correndo riscos.
Adequar a clínica dentro da legalidade evita prejuízo financeiro com adaptações emergenciais, caso seja notificado pela Vigilância Sanitária após uma auditoria. Pensando nisso, a Support Health, referência em injetáveis no Brasil, torna a legalização desta especialidade de clínica um processo simples. A empresa te auxilia na alavancagem de seu negócio, desde a base. Quer saber como podemos ajudar a sua clínica de injetáveis a atuar dentro dos parâmetros adequados?
Como a Support Health pode lhe ajudar
Considerando que o cliente pretende montar um estabelecimento especificamente de infusão, é necessário legalizar antes da abertura do espaço. Caso o local já esteja pronto, adaptações são essenciais para atuar dentro dos padrões exigidos. Ou seja, a abordagem dependerá do momento do em que o negócio se encontra (já iniciado ou do zero).
O primeiro passo é providenciar a documentação necessária para a adequação do estabelecimento. Tudo é feito com a orientação de nossos consultores especializados, que direcionam todos os passos para uma regularização fácil e segura.
- Documentos externos:
Verifique se o seu estabelecimento possui todos os documentos legais. São os seguintes: alvarás de localização e do Corpo de Bombeiros; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); projeto arquitetônico aprovado pelo técnico responsável; cartão CNPJ; Contrato Social e/ou última alteração contratual; cadastro no CRM e Memorial Descritivo das operações da clínica.
Após a regularização da parte documental, o pedido pode ser aberto na prefeitura local para liberação do alvará sanitário. A Vigilância Sanitária fornece um formulário para preenchimento das informações e um informativo com as exigências locais. Observe se todas as exigências estão de acordo com os documentos levantados e anexe a cópia de todos os documentos ao formulário preenchido. Em seguida, a Vigilância faz a análise dos documentos entregues e o agendamento da vistoria in loco. Saiba que você precisa cuidar dos processos internos para receber a auditoria.
2- Documentos internos e contratos terceirizados:
Alguns documentos internos e contratos são essenciais para garantir a segurança no serviço prestado. Um deles é o Manual de Boas Práticas, que detalha todas as atividades a serem executadas na clínica, descrevendo as condutas e os responsáveis técnicos. Também é fundamental o Procedimento Operacional Padrão (POP) de cada departamento, pois estabelece normas para atividades em cada etapa do processo de atendimento ao paciente. Será criado o POP da Recepção, do Comercial, da Enfermagem e do Médico. Esses documentos evitam gastos excessivos com indeferimentos.
A Vigilância Sanitária exige ainda a terceirização de uma empresa para coleta do lixo infectante e material perfuro-cortante. A frequência das coletas varia conforme a região em que a clínica está e a quantidade e frequência de produção dos materiais. A terceirizada é encarregada de emitir o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS), apresentando ações exigidas pelos órgãos ambientais e Vigilância Sanitária.
Outra obrigatoriedade é o carrinho de emergência. Para essa medida, há possibilidade de formalizar um contrato com hospitais e ambulâncias móveis. Além de descartar a obrigatoriedade de ter o carrinho, isso reduz o custo de aquisição. Verifique se na sua localidade há empresas que fornecem esse serviço para viabilizar a parceria.
3- Estrutura e diferenciais:
É importante se atentar ao fato de que a Vigilância é bem exigente em relação à estrutura física dos estabelecimentos de saúde. O órgão analisa inúmeros detalhes relacionados a esta parte. O tamanho mínimo da sala de injetáveis deve ter, pelo menos, 6 metros quadrados.
Pia e bancada: o espaço deve dispor de uma pia, com torneira e água corrente, além de bancada para fácil higienização e preparo dos medicamentos. Sabonete líquido, suporte de papel toalha, gel bactericida e álcool a 70% são obrigatórios, assim como uma caixa especial para coleta de material perfuro-cortante. Esta deve ter suporte para fixação. Armário com porta e lixeiras com tampa de pedal ou sistema automático de acionamento também são itens obrigatórios. As lixeiras precisam ser diferenciadas para lixo comum e lixo infectante por etiquetas laváveis. A lixeira com lixo infectante precisa ter, além da escrita, o símbolo que o representa;
Acesso ao centro de infusão: a sala precisa garantir fácil acesso e a sugestão é que não seja passagem para outros ambientes. Deve conter uma identificação, como “sala de procedimentos” fixada na porta de entrada;
Iluminação, pisos e paredes: é importante proteção contra luz solar direta, como cortinas. As paredes devem ser de fácil limpeza, em cores claras e impermeáveis. Nada de objetos decorativos grandes e que atrapalhem o manejo dos medicamentos na bancada;
Mesa de atendimento: uma mesa, cadeira para o profissional, um computador e uma impressora com acesso à internet formam o kit básico para um bom controle dos processos;
Maca ou poltronas para aplicar injetáveis: esses móveis costumam ser de 1,5 m². Uma cobertura impermeável, de fácil limpeza e descartável é obrigatória. A maca é opcional e serve para pacientes mais debilitados;
Câmara refrigerada: é necessário somente se houver substância que necessite de temperatura especial. Deve-se consultar o fabricante para verificar como esse medicamento deve ser armazenado. Se não houver necessidade de resfriamento, a farmácia deve disponibilizar para a clínica uma carta de recomendação para apresentar à Vigilância em caso de vistoria. Se possuir medicamento termolábil, o controle de temperatura é feito diariamente e o registro é obrigatório;
Software para evolução da história clínica: o software permite uma gestão completa dos serviços clínicos. Ele traz mais segurança ao médico e ao paciente durante o atendimento, como a rastreabilidade de tudo que está sendo utilizado no atendimento. Além disso, o software permite registrar todas as evoluções dos procedimentos que estão sendo realizados, como dados vitais, alguma possível queixa durante o procedimento e ou outras intercorrências.
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Por Tatiana Santos